Questão 067da417 - (Preventiva)

Questão da prova de residência da HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - UFRN em 2011

Questão sobre Preventiva

Enunciado
A criação do SUS pela Constituição Federal de 1988 foi regulamentada posteriormente através das Leis 8080/90 e 8142/90. Essas Leis definem as atribuições dos diferentes níveis de Governo com a Saúde e ainda norteiam quanto à:

Alternativas:

• Dispensa de licitações, quando assim entender o gestor de saúde.
• Garantia da liberdade de contrato de entidades privadas.
• Relação do Poder Público com entidades privadas com base nas normas do Direito Público.
• Relação do Poder Público com entidades privadas, priorizando a contratação destes serviços.