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Questão sobre Preventiva
Enunciado
Quanto à participação da iniciativa privada dos serviços de saúde no SUS, é CORRETO afirmar que:
Alternativas:
- Poderão participar a qualquer momento e condição, independentemente da disponibilidade da oferta de serviços e cobertura assistencial à população pelo SUS, desde que formalizado convênio, mediante contrato, observadas as normas de direito público.
- Entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Os valores para a remuneração dos serviços complementares serão estabelecidos a partir da chamada transferência fundo a fundo, ou seja, através de repasse regular de recursos advindos do estado e do município sede da instituição (hospital, clínica, etc.), mediante contrato e observadas as normas de direito público.
- Os serviços contratados terão autonomia técnicas e administrativas, desde que mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato com o SUS.
- Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados podem exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, desde que previsto no convênio e observadas as normas de direito público.
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