Questão sobre Preventiva
Enunciado
O Decreto n° 7.048/2011 dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa. Segundo esse Decreto, as regiões de saúde
Alternativas:
- devem conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial.
- em áreas de fronteira com outros países devem respeitar as leis que regem o estado da federação em que estão localizadas, independentemente das normas que regem as relações internacionais.
- Podem ter caráter interestadual e ser compostas por municípios limítrofes, necessitando, para isso, de decreto federal e de leis estaduais.
- Conterão as redes de atenção à saúde em consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões intergestoras.
- São instituídas pelo Estado em articulação com os municípios, de forma independente do pactuado na Comissão Intergestores Tripartite.
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