Questão acda5e02 - (Preventiva)

Questão da prova de residência da ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO PARANÁ em 2009

Questão sobre Preventiva

Enunciado
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à emenda constitucional nº 29 (EC 29) de 2000:

Alternativas:

• Buscou garantir recursos estáveis para a saúde, diante das crônicas oscilações no volume dos gastos públicos.
• Buscou fazer com que as esferas sub-nacionais, sobretudo os estados, aumentassem sua participação no financiamento do SUS.
• Foi bem sucedida quanto ao objetivo de elevar a participação de estados e municípios no financiamento da saúde, porém, quanto à participação da União confirmou as piores expectativas.
• Estabeleceu o que são 'ações e serviços públicos de saúde', aos quais os recursos foram vinculados, evitando que se incluíssem nas despesas da saúde questões relativas a saneamento, gastos com políticas de alimentação, entre outros.
• Ao vincular o financiamento federal ao crescimento nominal do PIB, condenou a população usuária do SUS a ser duplamente atingida em caso de estagnação econômica, pela queda da renda e aumento do desemprego, de um lado, e pela baixa elevação dos recursos federais para a saúde, do outro.