Questão sobre Pediatria
Enunciado
A lei nº. 12.015, de 2009, fundiu as duas figuras jurídicas anteriores existentes no Código Penal, o estupro e o atentado violento ao pudor, criando a figura do "estupro de vulnerável". Neste contexto, vulnerável é:
Alternativas:
- Indivíduo do sexo feminino.
- Menor de 21 anos.
- Maior de 18 anos e menor de 21 anos.
- Aquele que não pode resistir por qualquer causa.
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